Asean

     "A Associação das Nações do Sudeste Asiático surgiu em 1967 para assegurar o desenvolvimento econômico da região. A eliminação das barreiras alfandegárias ocorre de forma gradual. Países-membros: Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Filipinas, Cingapura, Tailândia, Vietnã."

Fonte: Projeto Araribá: geografia/obra completa,

concebida, desenvolvida e produzida pela Editora

Moderna; editora responsável Virgínia

Aoki, - 1. ed. - São Paulo: Moderna, 2006.

Apec

         "A Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico foi criada em 1989 com o objetivo de estabelecer uma zona de livre-comércio entre todos os seus integrantes, até 2020. A Apec é formada por países localizados na Ásia e/ou banhados pelo Oceano Pacífico, constituindo, assim, um bloco muito heterogêneo e que conta com a presença de dois dos maiores centros de poder - Japão e Estados Unidos - e da China, cuja economia é a que mais cresce no mundo atual. O volume de comércio realizado pelos países-membros desse bloco representa quase 50% do total mundial."

Fonte: Projeto Araribá: geografia/obra completa,

concebida, desenvolvida e produzida pela Editora

Moderna; editora responsável Virgínia

Aoki, - 1. ed. - São Paulo: Moderna, 2006.

Projeto Jovem do Futuro - UNIBANCO - 102 - SAMBA

Caros alunos,

Não podemos perder pontos e nem ficar para trás em relação às outras turmas.
Fiz algumas pesquisas sobre nosso tema: SAMBA. Segundo o que soube, não precisamos ensinar as pessoas a dançar esse estilo musical. Nossa tarefa é dar palestras sobre ele. Porém, ficará mais enriquecido se também conseguirmos alguns alunos para ensinar quem quiser tentar dançar um pouquinho, concordam?
Sendo assim, tiraremos a quarta-feira para repassarmos o que conseguimos de material escrito sobre o samba, ensaiaremos as palestras e eu vou ensinar alguns(mas) alunos(as) que quiserem repassar a parte da dança, no dia 12.
Pretendo separar grupos de trabalho para que NINGUÉM fique sem o que fazer e nossa sala perca pontos. Vou aproveitar os grupos que foram formados para o seminário.
IMPORTANTE: TODOS os convidados devem trazer seu CPF.

Abraços e até breve.

Tia Cinthia.

SIND-UTE/MG CONVOCA NOVA MANIFESTAÇÃO 10/11 - 15h

                 SIND-UTE/MG CONVOCA NOVA MANIFESTAÇÃO

Em reunião realizada nesta segunda-feira, dia 31/10/11, o Governo do Estado apresentou a sua proposta de pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional. Esta proposta tem como características:
•  uma nova tabela salarial;
•  a manutenção do interstício de 5 anos para movimentação entre os níveis de escolaridade e de 2 anos para os graus;
•  a variação de 5% por nível de formação;
•  a variação de 1% entre os graus;
•  a diminuição dos graus na carreira de 15 para 5, o que significa que todo servidor com 9 anos de serviço alcança o final da nova   tabela da carreira;
•  o escalonamento do posicionamento nesta nova tabela até 2015;
•  ausência de proposta de Piso Salarial para os demais cargos da educação que exercem a função de suporte pedagógico à docência.
As tabelas apresentadas pelo Governo do Estado:
1) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Carga horária: 24 horas

Nível de escolaridade	Grau Nível	A	B	C	D	E
Ensino Médio	I	712,20	719,32	726,52	733,78	741,12
Superior Licenciatura Curta	II	747,81	755,29	762,84	770,47	778,17
Superior Licenciatura Plena	III	785,20	793,05	800,98	808,99	817,08
Superior Licenciatura/Pós Graduação Lato sensu	IV	824,46	832,71	841,03	849,44	857,94
Superior Licenciatura/Mestrado	V	865,68	874,34	883,08	891,91	900,83
Superior Licenciatura/Doutorado	VI	908,97	918,06	927,24	936,51	945,88

2) ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Carga horária: 24 horas

Nível de escolaridade	Grau Nível	A	B	C	D	E
Superior	I	785,20	793,05	800,98	808,99	817,08
Especialização	II	824,46	832,70	841,03	849,44	857,94
Mestrado	III	865,68	874,34	883,08	891,91	900,83
Doutorado	IV	908,97	918,06	927,24	936,51	945,87

Carga horária: 40 horas

Nível de escolaridade	Grau Nível	A	B	C	D	E
Superior	I	1.308,67	1.321,75	1.334,97	1.348,32	1.361,80
Especialização	II	1.374,10	1.387,84	1.401,72	1.415,74	1.429,89
Mestrado	III	1.442,81	1.457,23	1.471,81	1.486,52	1.501,39
Doutorado	IV	1.514,95	1.530,09	1.545,40	1.560,85	1.576,46

A proposta apresentada desconsidera o compromisso assumido e assinado pelo Governo do Estado de que apresentaria o Piso Salarial na tabela salarial, ou seja, na carreira além de reconhecê-lo para toda a educação básica e não apenas para professor e especialista.
O Governo também não apresentou os dados financeiros a respeito desta proposta. Disse apenas que o reivindicado pelo sindicato custaria cerca de 3 bilhões de reais e a tabela apresentada pelo Governo custaria cerca de 1 bilhão de reais.
O Sind-UTE/MG já se posicionou que é necessário que o Governo apresente o Piso na tabela salarial em vigor e não novidades que não estavam previstas no processo de negociação que levou à suspensão da greve. Questionamos também a abertura da folha de pagamento e transparência no que se refere aos dados de orçamento estadual.

Uma nova reunião da Comissão Tripartite está agendada para o dia 07/11/11.

Secretaria de Educação não cumpre acordo
Em reunião com a Secretária de Estado da Educação, realizada no dia 19/10, o Sind-UTE/ MG acertou diversas questões funcionais dos servidores que realizaram a greve. No entanto, em sua maioria, o que foi negociado não foi cumprido. O que determinou que o sindicato orientasse o início da reposição foi a manutenção do salário pago no início de novembro e a imediata dispensa dos designados contratados para substituir quem estava de greve. Nenhuma das duas questões foram cumpridas integralmente. Por isso, orientamos a imediata suspensão da reposição. Já solicitamos reunião com a Secretária de Estado da Educação Ana Lúcia Gazzola, para esta quinta-feira, dia 03/11 para discussão destas questões.

DIA DE MOBILIZAÇÃO E PARALISAÇÃO
Diante da atual situação das negociações, dos problemas de atendimento do IPSEMG e da ausência do pagamento do prêmio por produtividade realizaremos um ato conjunto com os trabalhadores da saúde e da segurança pública no dia 10/11, 15 horas no pátio da Assembleia Legislativa.
Orientamos que as subsedes realizem assembleias locais para avaliarem o processo de negociação e organizem caravanas para realizarmos uma grande manifestação em Belo Horizonte. É preciso reagir a tudo que estamos enfrentando. É preciso pressionar para o correto pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional.

Grupos de trabalho - 101 a 109

ATENÇÃO:

* A sequência dos temas segue aquela escrita na sua sala.
* Foram colocados apenas os dois primeiros nomes das pessoas de cada grupo, a fim de   
  agilizar a digitação.

101

1- Gustavo e Elizabeth                            6- Letícia Lemos e Leonardo
2- Talita e Vitor                                        7- Ariele e Jonathan
3- Felipe e Marco Antônio                       8-
4- Adriene e Bárbara                               9-
5- Raysa e Sharon                                  10-

102

1- Keith e Maria Luiza                              6- Cristian e Daniel
2-Ana Carlina e Cláudia                           7- Amanda de Paula e Amanda de Oliveira
3- Nayara e Kelly                                     8- Hinner e Patrick
4- Guilherme Martins e João Lucas         9- Matheus Henrique de Jesus
5- Jennifer e Mike

103

1- Ita e Danielle                                                        6- Márcio e César
2- Raphael e Samuel                                                7- Yuri e Daniel Santos
3- Fernanda Luiza e Lanna                                       8-
4- Monique e Suellen                                                9-
5- Fernanda Lorrainy e Lorena Alves                      10-

104

1- Flávio                                                6- Gilles e Diego
2- Victor e Logean                                7- Helen
3- Kleiton e André                                 8- Natália e Grazielle
4- Isabele e Naiara                               9-
5- Gustavo e Luana                             10-

 105

1- Raquel                                                     6- Ana Paula e Tatiana
2- Larissa                                                    7- Lorrayne e Thamires
3- Alexandre e Gustavo                              8- Caio e Vitor
4- Sabrina e Natália                                    9-
5- Letícia Gabrielle e Poliana                     10-

106

1- Kleber e Gean                             6-
2- Matheus e Eliza                          7-
3- Larissa e Murilo                          8-
4- Renato e Helton                         9-
5- Tamiris e Brenda                       10-

107

1- Rubem e Leila                                  6- Guilherme Morais e Igor
2- Ana Luiza e Brenda                         7- Reuel e Bianca
3- Matheus e Paula                              8- Isaias e Pablo
4- Luana e Letícia Fernandes              9- Franciele e Mara
5- Bárbara e Ingrid                              10-

108

1- Larissa e Leia                                            6- Camila Lopes e Querem
2- Flávia Cristina                                            7- Hugo Ferreira
3- Leonardo e Lincol                                      8- Alef e Dener
4- Camila Pereira e Larissa Mistiéri              9- Caroline Silva e Karine Stephanie
5- Simão e Felipe                                         10-
109

1- Bárbara e Jennifer                                       6- Radson
2- Alex e Thayla                                               7-
3- Camila e Lorrany                                         8-
4- Katarine e João Vitor                                  9-
5- Ariston e Valdinéia                                     10-

Temas para seminários - 31/10 a 04/11

1- Capitalismo comercial
2- Capitalismo industrial
3- Capitalismo financeiro
4- Capitalismo informacional
5- Países subdesenvolvidos
6- Países desenvolvidos
7- Socialismo utópico
8- Socialismo real
9- Socialismo científico
10- Manutenção do socialismo após 1989: Cuba, Coréia do Norte e China.

OBS:
Se a sequência acima estiver diferente daquela escrita na sua sala, siga a sequência da sua sala.

FAZER:
Cada grupo deverá defender seu tema, mostrando porque ele é melhor e deveria ser seguido. Elaborar a defesa observando o raciocínio dos estudiosos da época de seu tema. Pesquise bem e treine com seu grupo (ensaios), prevenindo algumas perguntas mais óbvias que poderão chegar até vocês, para testá-los.

FORMA DE APRESENTAÇÃO:
Assembléia, com carteiras em círculos, e representantes rotativos de cada grupo para defender seu tema e responder as perguntas.
Só serão aceitos mapas mentais como escrita de consulta durante as apresentações.

QUANDO: Semana de 07/11 a 11/11.

Primeira aula: temas 1 a 4                         Segunda aula: 5 em diante.

OBS: Caso falte grupos finais, será adiado para a primeira aula da turma, na semana seguinte: 07 a 11/11/2011.

PONTUAÇÃO: 
Alunos em recuperação: 20,0 pts.
Alunos com nota baixa no primeiro bimestre: 0,0 a 12,0, proporcional à porcentagem de aproveitamento do seu grupo.
Alunos com notas em dia: 5,0 pts de apoio aos dois bimestres seguintes. Se não forem necessários, ficarão como extras no bimestre de menor nota ( terceiro ou quarto).

ATENÇÃO:
Favor imprimir e colar esta postagem para eventuais consultas até o final do ano letivo.
Os resultados dos grupos serão postados aqui, na semana seguinte ao término da última apresentação na escola.

Comissão Tripartite inicia trabalhos 03/10/2011

Comissão Tripartite inicia trabalhos - Sind-UTE/MG cobra agilidade nas discussões

Fonte: http://www.sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?MENU=1&LISTA=detalhe&ID=2614

A Comissão tripartite realizou a segunda reunião nesta segunda-feira, dia 03/10. Participaram além do Sind-UTE/MG, os oito deputados estaduais e o Governo do Estado, por meio dos secretários de Estado de Governo Danilo de Castro, de Planejamento e Gestão Renata Vilhena, de Educação Ana Lúcia Gazola e Adjunto da Casa Civil Flávio Henrique Unes.
As discussões foram feitas conforme a pauta já apresentada na reunião do dia 30/09. No que se refere ao pagamento da categoria, o sindicato reivindicou a suspensão do corte dos salários de agosto (recebido em outubro) e setembro (recebido em novembro), o pagamento em folha complementar dos salários de junho e julho. A partir daí, será discutido o calendário de reposição.
“A posição anunciada pelo Governo de que fará o pagamento mediante a reposição não é possível, uma vez que não é aceitável a categoria ficar os dois próximos meses sem salário”, disse a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG Beatriz Cerqueira. Segundo ela, as orientações e resoluções a respeito da reposição foram encaminhadas de forma unilateral pela Secretaria de Estado da Educação, desrespeitando os profissionais da educação e comunidade escolar.
Ainda no que se refere as punições, o sindicato reiterou a necessidade de suspensão da proibição do gozo de férias-prêmio. De acordo com a Secretaria de Educação, somente após a reposição da carga horária da greve, o servidor poderia requerer o seu direito de férias-prêmio. Esta postura, no entanto, corresponde a um mecanismo de punição. O período correspondente a aquisição de férias-prêmio não é o do período da greve e por isso não tem relação com o direito de greve.
Outro aspecto abordado pelo sindicato foi a proibição dos servidores que participaram da greve de concorrer a designação, conforme proibição prevista na Resolução 1.935/11. De acordo com a direção do Sind-UTE/MG, não se pode punir com a proibição de concorrer à designação o servidor que tenha participado da greve. O sindicato solicita a modificação da orientação de transformação da falta greve em falta comum.
Além disso, relata que as orientações da Secretaria de Educação de obrigatoriedade de repor mesmo sem ter feito a greve e proibição de reposição para determinadas situações funcionais precisa ser modificada. A ausência do trabalho por motivo de greve não é uma ausência injustificada e, por isso não pode ser transformada em falta comum na hipótese do servidor não comparecer ao dia de reposição, que não foi negociada com a categoria.
Em relação as direções de escola, o sindicato reiterou a reivindicação de que as dispensas e exonerações fossem revertidas, e questionou a data da posse das direções de escola. De acordo com a Secretária de Estado da Educação, a secretaria ainda não tem data.
Em relação a todas estas demandas, o Governo apresentará retorno até esta quinta-feira, dia 06/10.
A questão salarial será discutida na próxima reunião da Comissão que está marcada para o dia 10 de outubro, às 15 horas.
A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, cobrou mais agilidade nos trabalhos. “É necessário que esta comissão seja mais ágil nas discussões, para que possamos fazer toda avaliação de forma mais dinamizada, porque é fundamental que a Lei Federal 11.738/08, que regulamenta o Piso Salarial, comece a ser cumprida em Minas Gerais”, destacou.
A greve foi suspensa em 28 de setembro, após 112 dias de greve. Porém, a categoria permanece em estado de greve e acompanha o andamento dos trabalhos da Comissão Tripartite.
Reunião - Vale ressaltar que neste sábado (8/10), o Comando Estadual de Greve se reúne para avaliar o movimento e o andamento dos trabalhos da comissão.

Reunião do Comando de Greve - 08-10-2011

Reunião do Comando de Greve: deliberações e calendário de atividades

 

Fonte: http://www.sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?MENU=1&LISTA=detalhe&ID=2626

 

Convocado pelo Sind-UTE/MG, o Comando Estadual de Greve se reuniu neste sábado, dia 08/10, para avaliar a greve, a atuação da Comissão Tripartite, e as respostas do Governo do Estado às questões funcionais da categoria. Cerca de 300 representantes de todas as regiões do estado participaram da reunião.
O primeiro momento da reunião foi a apresentação das demandas e avaliações das regiões. Mesmo com forte pressão da Secretaria de Estado da Educação, a maioria das regiões aguarda a negociação do Sindicato e deliberação do Comando para iniciar a reposição da carga horária suspensa durante a greve.
Após o relato de cada região, a professora Rosa Pimentel realizou uma homenagem pelo aniversário de 45 anos da morte do líder Che Guevara.
Em seguida, José Celestino (Tino), apresentou as discussões da 13ª Plenária Nacional da CUT, realizada esta semana em São Paulo. Uma das principais questões foi o lançamento de uma campanha pelo fim do imposto sindical.
Logo após, a companheira Marilda de Abreu apresentou o calendário de mobilização da CNTE. Ela e o Abdon (o Bidu) receberam uma homenagem em função da greve de fome que fizeram durante a greve da categoria.
Durante 7 horas e 30 minutos, os presentes avaliaram a greve, o início dos trabalhos da comissão tripartite e os retornos que o governo apresentou nessa quinta-feira. Acompanhe as deliberações:

1) Piso Salarial Profissional Nacional
A direção do Sindicato apresentou ao Comando os seguintes parâmetros para negociação com o Governo do Estado a respeito do Piso Salarial:
Atualização da tabela com o reajuste previsto para 2012.

Uma vez que os impactos financeiros do Piso salarial serão a partir de 2012, o parâmetro de discussão não pode ser o valor do Piso vigente em 2011. Para discussão na Comissão Tripartite, as tabelas serão atualizadas de acordo com o reajuste anual previsto na Lei 11.738/11 para 2012.
Correção de distorções.

Nas tabelas elaboradas pelo Sind-UTE/MG e publicadas no Informa 48, aplicamos o Piso Salarial proporcional à jornada. Mas também é necessário considerar o valor do Piso corrigindo distorções como, por exemplo, entre o cargo de professor e o de especialista.
O recebimento de valores retroativos

De acordo com o Termo de Compromisso assinado entre o Sindicato e o Governo do Estado, os impactos financeiros do Piso Salarial serão a partir de 2012. Mas é necessário levar em consideração a diminuição de remuneração promovida pelo Governo este ano e ficar atento ao resultado do julgamento dos embargos de declaração, que definirá a vigência do Piso Salarial. Por isso, é necessário discutir o recebimento retroativo do Piso Salarial.
d) A Jornada do professor
O Estado de Minas Gerais não cumpre a Lei Federal 11.738/08 também no que se refere à jornada do professor. De acordo com a lei, no mínimo, 1/3 da jornada do professor deve ser para atividades fora da regência, o que não acontece na Rede Estadual atualmente.
É importante lembrar que o a discussão do Piso Salarial é para todos os cargos, de acordo com a Lei Federal 11.738/08 e o Sind-UTE/MG apresentará tabela para todas as carreiras da educação.
A reunião da Comissão Tripartite acontece nesta segunda-feira, dia 10/10, 15 horas, Gabinete do Secretário de Estado de Governo, Cidade Administrativa.
2) Resposta do governo às questões funcionais da categoria
O Comando avaliou que os retornos do Governo em relação às questões funcionais da categoria foram  insuficientes.
Respeitando pais e alunos, a categoria quer realizar a reposição da carga horária não dada em função da greve. No entanto, a Secretaria de Estado da Educação tem dificultado isso. Ao ouvirmos os relatos de diferentes regiões do Estado, temos a percepção de que a Secretaria de Estado da Educação, longe de zelar pelo direito do aluno ou pela qualidade da educação, tem adotado um comportamento de “birra”, de não querer estabelecer diálogo e negociação. Isso porque não há fundamentação técnica ou jurídica nas respostas apresentadas pelo governo, o que transparece uma postura de intransigência da Secretaria de Educação.
O calendário de reposição foi formulado unilateralmente pela Secretaria desrespeitando pais, alunos e profissionais da educação. Ninguém foi ouvido.
Além disso, a Secretaria determinou a reposição durante o período de férias da categoria, o que pode acontecer somente diante de um acordo com o sindicato da categoria.
Uma vez que a greve foi suspensa, não se justifica a manutenção dos profissionais substitutos nas escolas, o que gerará despesas superiores a 10 milhões de reais. É necessário a organização do quadro da escola, com a imediata dispensa dos servidores substitutos.
A reivindicação do Sindicato de manutenção dos salários dos meses de agosto e setembro tem como justificativa o compromisso do Governo de não realizar punições com o fim da greve. É necessário que o Governo cumpra o que se comprometeu. Outra questão é que a manutenção do salário nos próximos dois meses é uma questão alimentar, de sobrevivência, além de ser essencial para que o trabalhador possa custear o transporte até escola. Vale lembrar que o Estado não fornece vale transporte ou cartão de transporte para o deslocamento do trabalhador em educação.
Por isso, a orientação aprovada pelo Comando é de que a categoria aguarde a negociação deste ponto para iniciar a reposição.
3) Categoria mobilizada
O sentimento na escola hoje é de indignação pelo comportamento cada vez mais arbitrário por parte da Secretaria de Estado da Educação.
A categoria continua mobilizada e em estado de greve acompanhando o desenrolar dos próximos momentos de negociação com o governo do Estado e será realizada nova reunião do Comando no dia 29/10.
Não está descartada nova greve ou não iniciar o ano letivo de 2012, caso o Governo não cumpra o compromisso assumido com a categoria.
Calendário de atividades
10/10 – Segunda-feira
Vigília da categoria durante a reunião da Comissão Tripartite
15 horas, Cidade Administrativa
20/10 – Mobilização durante atividade na Assembleia Legislativa
(aguardar orientações do sindicato)
26/10 – Quarta-feira
Paralisação Nacional
Participação na Marcha Nacional 10 mil por 10% do PIB em Brasília, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
29/10 – Reunião do Comando Estadual de Greve
Avaliação do trabalho da Comissão Tripartite e encaminhamentos relacionados ao calendário de reposição e pagamento.
Atividades de Mobilização
1- Realização de uma campanha de solidariedade aos profissionais de educação que estão sem salário por meio de barracas e panfletagem em Praças Públicas.

2 - Participar da Etapa Final do Seminário Legislativo sobre Pobreza e desigualdade em Minas Gerais (24 a 26/10).

3 - Realização de um Seminário com os Movimentos Sociais para discussão sobre a situação da educação pública em Minas Gerais.

4 - Esclarecer à sociedade a real situação dos substitutos contratados durante a greve da categoria.
5 - Realizar um dia de Denúncia ao Ministério Público sobre a questão dos substitutos.

Comissão Tripartite e nossa greve - 10/10/ 2011

2ª Reunião da Comissão Tripartite

Fonte: Blog da Beatriz Cerqueira: http://blogdabeatrizcerqueira.blogspot.com/

2ª Reunião da Comissão Tripartite – 10/10/11Cidade Administrativa, Gabinete do Secretário de Governo
Presentes:
Governo do Estado: Danilo de Castro, Secretário de Estado do Governo; Renata Vilena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Ana Lúcia Gazola, Secretária de Estado da Educação; Flavio Henrique, Secretário Adjunto da Casa Civil.

Deputados Estaduais: Adalclever, Antônio Júlio, João Leite, Sebastião Costa, Rogério Correia, Pompilio, Duarte Bechir.

Sind-UTE MG (Comissão de Negociação): Beatriz Cerqueira, Lecioni Pereira Pinto, Marilda Abreu, Feliciana Saldanha.

Foram discutidos dois pontos:
- Pagamento/questões funcionais;
- Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN)

1) Pagamento do salário/questões funcionais
O sindicato insistiu na necessidade de manutenção dos salários dos meses de agosto (recebido em outubro) e setembro (recebido em novembro) além das questões funcionais como o retorno das publicações de férias-prêmio.
Sobre a publicação de férias-prêmio (suspensas a partir de setembro/11) o sindicato trouxe à memória a realidade deste direito da categoria. Nos últimos anos, embora o direito tenha sido adquirido pelo servidor, ele foi impedido de usufruí-lo gerando um grande passivo. Em 2010, a conquista da mudança do percentual de 10% para 20% foi para tentar reparar este passivo.
O Governo argumentou que precisa respeitar uma base legal para concessão deste direito, que é necessário realizar a reposição e que a Administração Pública tem a conveniência e oportunidade para publicar as férias prêmio.
O sindicato argumentou que a concessão das férias prêmio é um ato em que a Administração Pública deve observar o que está descrito na Lei. Na legislação em vigor não existe o critério que exclui os servidores que fizeram a greve de ter este direito respeitado. Portanto respeitar a legislação em vigor é suspender a proibição das publicações dos pedidos de férias prêmio. A manutenção dos substitutos (conforme política defendida pela Secretaria de Estado da Educação) supriria o problema de reposição, argumentado pelo Governo. Além disso, a forma como a Secretaria determinou unilateralmente a reposição através de uma recomposição de calendário contradiz o argumento de ser necessário aguardar a reposição uma vez que não haveria uma correlação de dias a serem repostos.
Ainda, solicitamos o desligamento imediato dos substitutos contratados durante a greve. A Secretaria de Estado da Educação afirmou que eles continuarão. Apresentamos a denúncia de um rapaz de 18 anos contratado para trabalhar com o Ensino Médio numa escola estadual de Belo Horizonte. Discutimos a ausência de debate pedagógico uma vez que a realidade das escolas estaduais é de que os substitutos, em sua maioria, não estão cumprindo a jornada de trabalho, não há nenhum planejamento pedagógico para reforço no processo de aprendizagem dos alunos. Ainda discutimos que a reposição precisa ser pactuada com quem fez a greve e isso não ocorreu. Houve a imposição de regras que não foram discutidas com ninguém. Não é possível a Secretaria de Educação impor a renúncia das férias coletivas de janeiro como tem feito.

Na questão do pagamento dos meses de agosto e setembro, o Governo argumentou que não poderia pagar duas vezes pela mesma situação uma vez que pagará o substituto pelas aulas. Argumentou também que obteve autorização da justiça para contratação e a greve foi declarada ilegal. Por isso, para manter o pagamento de setembro, haveria um problema operacional. Quanto a legalidade da greve apresentamos a decisão do Desembargador comprovando que não houve declaração de ilegalidade, a greve de 2011 é legal. Além disso, com a decisão de manter os substitutos, o Governo efetua dois pagamentos para uma só função. A decisão da justiça foi de autorização para contratação uma vez que o Estado não ajuizou nenhuma ação com este pedido. Existe um Mandado de Segurança impetrado pelo sindicato pedindo a proibição destas contratações e não há decisão definitiva sobre isso. Argumentamos então a manutenção dos pagamentos de junho e julho. A princípio se posicionaram contra o pagamento antecipado, mas os encaminhamentos foram os seguintes:
- no que se refere à suspensão da publicação de férias prêmio, a Secretaria de Educação fará um levantamento de todos pedidos requeridos e não publicados, para, até 201/10 apresentar ao sindicato e resolver esta questão.
- No que se refere ao pagamento, os deputados estaduais apresentaram a proposta do governo antecipar o pagamento integral do 13º salário para pagamento em outubro e realizar o pagamento antecipado dos meses de junho e julho. Quanto ao 13º a resposta da operacionalidade deste pagamento será dada no dia 17/10. Quanto ao pagamento dos meses de junho e julho, o Governo fará uma consulta ao Tribunal de Contas e discutiremos na próxima semana.

2) Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN)

O governo apresentou três princípios para iniciar a discussão das tabelas do Piso Salarial:

a) o universo das carreiras atingidas pelo Piso Salarial

O sindicato apresentou que as 8 carreiras da educação devem ser contempladas pelo Piso Salarial uma vez que exercem a função de docência ou de suporte pedagógico à docência. Apresentamos o conceito de unidade escolar descrito na Lei Estadual 15.293/04 (para definir quem de suporte pedagógico teria direito ao PSPN) e apresentamos a descrição das funções da carreira também prevista na Lei Estadual 15.293/04.
A Secretaria de Estado da Educação discorda da reivindicação argumentando que somente professores e especialistas teriam direito ao Piso Salarial.
Continuamos argumentando uma vez que o que define as funções é a legislação estadual. Foi proposto um encaminhamento dos deputados de continuarmos este debate para definição na próxima reunião da Comissão onde sindicato e governo voltarão ao debate para definir este ponto.

b) o Valor do Piso do MEC

Quanto ao valor do PSPN apurado pelo Ministério da Educação, lembramos que durante as reuniões com o Ministério Público, o sindicato já havia se disponibilizado a discutir este valor. Mas reivindicamos que, uma vez que os impactos financeiros do Piso serão a partir de 2012, o valor não será mais R$1.187,00 e, para a negociação, deve ser considerado o reajuste anual projetado em 16%. Houve concordância de toda a comissão que o reajuste será considerado.

c) a aplicação da proporcionalidade

Também durante as reuniões com o Ministério Público já havíamos informado da disponibilidade do sindicato em discutir o Piso com sua aplicação proporcional.

Próxima reunião: 17/10, 15 horas, Cidade Administrativa.
Novamente o sindicato registrou a necessidade de agendamento de mais de uma reunião por semana.

Quanto à situação do designado, a Secretaria havia informado que não colocará obstáculo para que o servidor que participou da greve concorra à nova designação ainda este ano. Por isso, caso algum servidor seja impedido de concorrer à nova designação, deverá informar ao Departamento Jurídico do Sind-UTE MG através da nossa advogada Dâmaras.

Observações:

a) a manifestação de opinião da categoria diretamente aos deputados estaduais através de e-mails, telefonemas, procura nos escritórios regionais está ajudando.

b) tentei ser fiel no relato da reunião. Um ou outro argumento utilizado pelo sindicato pode não ter sido registrado aqui, mas o conteúdo e encaminhamentos estão aqui.

Greve dos profissionais da educação de MG

Ontem, 27 de setembro de 2011, eu tive o privilégio de presenciar uma organização de massa de alto nível. As pessoas, apesar de já estarem extremamente desgastadas devido a uma luta de 112 dias, além de mais de seis horas aguardando a hora de votar uma decisão fundamental para toda uma categoria já há muito humilhada pelo governo estadual.
Quero parabenizar, principalmente aos colegas Marilda e Abdon Geraldo pela coragem e sabedoria diante de uma situação urgente pela qual o movimento estava passando. Assim como a todos os responsáveis pela direção do Sind-UTE, em especial à coordenadora Beatriz